Termos de Licença, Sistemas e Produtos Digitais

Última atualização: 7 de setembro de 2026.

1. Natureza da disponibilização

Sistemas prontos, plugins, temas, módulos, código e produtos digitais podem ser disponibilizados mediante licença de uso, venda de cópia, prestação de serviço de implantação ou combinação definida na oferta.

2. Licença e restrições

A extensão dos direitos do cliente será aquela informada na licença específica. Componentes GPL, open source ou de terceiros permanecem sujeitos às licenças correspondentes. Não se presume cessão integral de direitos autorais sobre código proprietário.

3. Instalação, atualização e compatibilidade

Versões suportadas de WordPress, WooCommerce, PHP, navegador ou infraestrutura devem ser informadas na documentação do produto quando relevantes. Alterações futuras de terceiros podem exigir atualização e não constituem, por si sós, garantia de compatibilidade perpétua.

4. Dados e backups

Antes de instalação ou atualização, recomenda-se backup íntegro. Quando houver serviço de implantação, responsabilidades por backup e ambiente devem ser definidas na contratação.

5. Suporte e garantia

O suporte cobre os itens expressamente descritos na oferta, pedido, licença ou proposta comercial. Demandas fora do escopo podem exigir orçamento adicional. Garantias legais eventualmente aplicáveis permanecem preservadas.

6. Uso indevido

É proibido utilizar sistemas para fraude, invasão, spam, violação de privacidade ou direitos de terceiros. Licenças não autorizam usos ilícitos.